política de privacidade

Ao abrigo da legislação de proteção de dados em vigor, cuja finalidade é a Relação Comercial com a Terra Pioneira, e a utilização do seu Website, informamos que a licitude do tratamento dos dados reside no consentimento do titular.

Assim informamos o seguinte:

a) Terra Pioneira, Construções Unipessoal, Lda., com o NIF nº 509 345 930, com sede na Urbanização Horta da Raminha, lote 10, r/c dto., no Distrito de Faro, Concelho de Portimão, Freguesia de Portimão, é o Responsável pelo Tratamento dos Dados pessoais dos utilizadores do site;

b) A qualquer momento, o/a cliente pode solicitar ao responsável pelo tratamento o exercício dos seguintes direitos: Direito de Acesso, Direito de Retificação, Direito de Informação sobre a forma como os dados são tratados. Tem Direito de Oposição, Direito à Limitação do Tratamento, Direito ao Apagamento e Direito de Portabilidade sobre os seus dados, Direito sobre decisões automatizadas. O Titular dos Dados tem ainda o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados relativos às finalidades nele baseadas, não invalidando, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado;

c) Após o término do vínculo contratual, caso este venha a existir, os dados existentes em suporte físico, ficam conservados durante 3 anos, findo este prazo os dados são eliminados por trituração em trituradora própria e os dados em suporte digital são eliminados digitalmente. Os dados de faturação ficam retidos durante 10 anos para cumprimento da Lei Fiscal;

d) Os dados recolhidos no site, para efeitos de contacto são: nome, endereço eletrónico, telefone e assunto a tratar;

e) WebMax é a empresa responsável pelo desenvolvimento do sítio eletrónico da Terra Pioneira. Relativamente ao Direito sobre Decisões Automatizadas, o website da TERRA PIONEIRA poderá elaborar perfis dos utilizadores, o que permitirá elaborar um perfil dos clientes, através do Google Analytics, baseadas nas características pessoais, preferências, histórico de comportamento e localização. As informações recolhidas ajudam-nos a otimizar o conteúdo, navegação, layout e desempenho do website, para que possamos proporcionar um melhor serviço. O serviço de análise da web é operado pela Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA. O Google Analytics utiliza os chamados “cookies”. Estes são ficheiros de texto que são armazenados no seu computador e que permitem uma análise da utilização do sítio web por si. A informação gerada pelo cookie sobre a sua utilização deste website é geralmente transmitida para um servidor Google nos EUA e aí armazenada. Pode impedir a recolha dos seus dados pelo Google Analytics, clicando no link. Será criado um cookie de auto-exclusão para evitar que os seus dados sejam recolhidos em futuras visitas a este sítio: Desativar o Google Analytics. Para mais informações sobre a forma como o Google Analytics trata os dados dos utilizadores, consulte a política de privacidade do Google: https://support.google.com/analytics/answer/6004245?hl=pt. Os cookies temporários, não contém data de expiração, ficando no navegador apenas até à saída do site, sendo eliminados quando encerra o navegador. Os cookies ficam armazenados no dispositivo até que sejam eliminados ou na expiração da respetiva data de validade. Em circunstância alguma é armazenada nos cookies informações que permitam a sua identificação pessoal. Do mesmo modo, não são utilizadas cookies como forma de lhe mostrar publicidade. Poderá optar por não receber cookies, ou gerir os mesmos, acedendo às configurações do seu navegador, geralmente patentes no separador “Opções”, “Preferências”, “Avançadas” ou “Ajuda”, por exemplo;

f) Internamente, os dados dos clientes são tratados pela gerência e, com diferentes níveis de acesso, pe-los serviços administrativos;

g) Externamente, os dados dos clientes podem ser consultados em auditorias de Proteção de Dados, de Certificação da Qualidade, outros terceiros que se afigurem necessários para o cumprimento dos serviços contratados e restantes autoridades públicas no cumprimento de imposições legais;

h) Os serviços subcontratados, em baixo identificados que poderão ter acesso aos dados dos clientes são:

1. SPN Conta Consultores, lda.- Empresa de contabilidade para prestação de servi-ços de contabilidade com acesso aos dados de faturação dos clientes;
2. POS – Empresa de sofware de gestão para faturação (WinMax) que tem acesso aos dados de faturação;
3. WebMax – é a empresa que procede ao alojamento do servidor e que presta apoio informático, podendo por isso ter acesso a todos os dados existentes na empresa, sob autorização prévia. Esta empresa é também responsável pela criação e manutenção do sítio eletrónico. A WebMax, tem vários servidores alojados em território nacional, todos com ligação segura e proteção SSL, tendo para o efeito solicitado a todas as empresas as respetivas declarações de conformidade;
4. Empresas terceiras que por força dos diferentes serviços contratualizados e adjudicados (supramencionados), poderão ter acesso aos dados dos clientes;
5. Antonieta Guerreiro, DPO – Encarregada de Proteção de Dados, Lda. É a empresa subcontratada para as funções de Encarregada de Proteção de Dados que tem acesso ao dado nome dos clientes durante as auditorias internas, a qual poderá ser contactada sempre que necessário através do endereço eletrónico: dpo@antonietaguerreiro.com, ou pelo nº de telemóvel: 965 892 011;
6. TUV – empresa que presta apoio ao nível do processo de implementação do sistema de gestão de qualidade e que poderá ter acesso aos dados pessoais existentes nos contratos de clientes, fornecedores e colaboradores;